O contrato organizativo da ação pública da saúde (COAP): as regiões de saúde no Rio Grande do Sul sob o eixo dos recursos financeiros
DOI:
https://doi.org/10.21171/ges.v8i21.1908Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde, Regionalização, Financiamento em Saúde, Descentralização, Desenvolvimento Regional.Resumo
O financiamento e a regionalização são pontos críticos para a implantação dos Contratos Organizativos da Ação Pública da Saúde (COAP’s). Para operacionalizá-los, os 496 municípios do RS foram divididos em 30 Regiões de Saúde (RS). Objetiva-se quantificar o volume total de Recursos Transferidos para a Saúde (RTS) e de Recursos Próprios Aplicados em Saúde (RPAS) e estimar o gasto público em saúde por habitante segundo RS. Os dados municipais do SIOPS e do IBGE foram agregados por RS para o período 2008-2011. Os RTS atingiram aproximadamente R$ 1,6 bilhão/ano (86,4% transferidos da União). Os RPAS somaram R$ 2,1 bilhões/ano (57,8% do total aplicado em saúde). Porto Alegre foi a RS que mais aplicou por habitante/ano (R$ 427,36) e Alegrete/Uruguaiana a que menos aplicou (R$ 226,33). As RS apresentam características financeiras bastante distintas quando comparadas entre si e variações expressivas no gasto público em saúde per capita.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Como autor do artigo em anexo autorizo sua publicação, uma vez aprovado, na Revista GES - Gestão e Sociedade. Declaro ser de minha autoria o referido artigo e cedo, a título gratuito e em caráter definitivo, os direitos patrimoniais dele decorrentes. Assumo ainda inteira responsabilidade por seu conteúdo.
Autorizo a GES - Gestão e Sociedade a publicar em meio eletrônico, na Internet ou a reproduzir por outros meios que venha a utiliza, bem como a edição, reedição, adaptação ou distribuição do referido artigo.