Desafios para articular representação política e participação social: um estudo do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro

Autores

  • Igor Macedo Arruda COPPEAD/UFRJ
  • Maria Gracinda Carvalho Teixeira Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.21171/ges.v14i40.3040

Palavras-chave:

participação social, deliberação, teoria democrática, conselhos gestores de políticas públicas, representação política

Resumo

O artigo analisa os principais desafios enfrentados pelos representantes da sociedade civil na articulação entre representação política e participação social quando precisam deliberar junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (CONSEMAC). A suposição inicial da pesquisa foi que as principais barreiras com as quais se depara a sociedade civil no tocante à deliberação no CONSEMAC estão relacionadas à tensão existente entre a atuação dos atores não estatais e dos representantes do Estado devido à própria condição de cada parte no Conselho. Os resultados da pesquisa apontam que há situações críticas ainda pouco estudadas no interior dos Conselhos, no tocante à deliberação, que são possíveis de ser identificadas com o aprofundamento do entendimento da relação entre as principais vertentes da teoria democrática.

 

Palavras-Chave: participação social, deliberação, teoria democrática, conselhos gestores de políticas públicas, representação política.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Igor Macedo Arruda, COPPEAD/UFRJ

Doutorando em Administração pelo COPPEAD/UFRJ. Mestre em Administração pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

Maria Gracinda Carvalho Teixeira, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Brasil

Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Membro do Núcleo Docente Permanente do Curso de Mestrado em Administração, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública e do Bacharelado em Administração Pública da UFRRJ

Referências

AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, v. 14, n. 1, p. 43-64, 2008.
______________ Sociedade civil e participação no Brasil democrático. In:
AVRITZER, L. (org.). Experiências nacionais de participação social. Coleção Pensando a Democracia Participativa. 1ª. ed. São Paulo, SP: Cortez, 2009, p. 27-54.
______________ Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Opinião Pública, v. 18, n. 2, p. 383-398, 2012.
BASSI, L. L.; ALMEIDA, C. R. Representação política nos conselhos gestores: desafios conceituais e práticos. In : ROMÃO, W. de M. ; MARTELLI, C. G. ; PIRES, W. (orgs.). Participação política no Brasil: ação coletiva e interfaces socioestatais. 1ª. ed.. São Paulo, SP: Cultura Acadêmica, 2014. Cap. 7, p. 123-145.
BORBA, J.; LÜCHMANN, L. H. A representação política nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 2, n. 2, p. 229-246, jul./dez, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2012.
CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil – o longo caminho. 1ª ed. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira, 2001.
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (CONSEMAC). Ata de 100ª Reunião Ordinária da CONSEMAC. fev., Rio de Janeiro, RJ, 2016.
COHEN, J.; ARATO, A. Civil society and political theory. Cambridge, EUA: The MIT Press, 1994.
DAGNINO, E. Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil. In: DAGNINO, E. (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. 1ª. ed. São Paulo, SP: Paz e Terra/UNICAMP, 2002, p. 279-301.
______________ Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: MATO, D. (coord.). Políticas de ciudadania y sociedade civil en tiempos de globalización. Caracas, Venezuela: Faces/Universidad Central de la Venezuela. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/Venezuela/faces, 2004, p. 95-110. Acesso em: 7 de fevereiro de 2016.
DAHL, R. A. A democracia e seus críticos. Tradução por Patrícia de Freitas Ribeiro. São Paulo, SP: WMF Martins Fontes, 2012.
EASTERBY-SMITH, M.; THORPE, R.; LOWE, A. Pesquisa gerencial em Administração: um guia para monografias, dissertações, pesquisas internas e trabalhos de consultoria. São Paulo, SP: Pioneira, 1999.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2002.
_____________ Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2008.
GURZA LAVALLE, A.; HOUTZAGER, P.; CASTELLO, G. Democracia, pluralização da representação e sociedade civil. Lua Nova, v. 67, p. 49-103, 2006.
_____________________ Após a participação: nota introdutória. Lua Nova, v. 84, p. 13- 23, 2011.
_____________________ SZWAKO, J. Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate. Opinião Pública, v. 2, n.1, p.157-187, 2015.
GUTMANN, A. The disharmony of democracy. In: CHAPMAN, J.; SHAPIRO, I. (orgs.) Democratic Community. 1ª. ed. Nomos XXXV. New York, EUA: New York University Press, 1995, p.126-160.
GUTMANN, A.; THOMPSON, D. Why Deliberative Democracy? New Jersey, EUA: Princeton University Press, 2004.
LÜCHMANN, L. H. A representação no interior das experiências de participação. Lua Nova, v. 70, p. 139-170, 2007.
________________ Associações, participação e representação: combinações e tensões. Lua Nova, v. 84, p. 353-364, 2011.
MACPHERSON, C. B. The life and times of liberal democracy. London, UK: Oxford University Press, 1997.
MANSBRIDGE, J. Beyond adversary democracy. Chicago, EUA: University of Chicago Press, 1983.
MARTINS, F. M.; MARTINS, S.; OLIVEIRA, A.; SOARES, J. Conselhos Municipais de Políticas Públicas: uma análise exploratória. Revista do Serviço Público, v. 59, n. 2, p. 151-185, 2014.
MINAYO, M. C. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
PAES DE PAULA, A. P. Administração Pública Brasileira entre o Gerencialismo e a Gestão Social. Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 1, p. 36-49, jan-mar, 2005.
PATEMAN, C. Participation and democratic theory. 1ª. ed. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1970.
RIO DE JANEIRO. Lei 2.390, de 1 de dezembro de 1995 - o Conselho de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro - CODEMAM, criado pela Lei nº 1.214, de 4 de abril de 1998, passa a denominar-se Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro – CONSEMAC, RJ, Art.1º. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rj/r/rio-de-janeiro/lei-ordinaria/1995/239/2390/lei-ordinaria-n-2390-1995-dispoe-sobre-o-conselho-municipal-de-meio-ambiente-da-cidade-do-rio-de-janeiro. Acesso em: 12 de abril de 2016.
_________________ Decreto Rio Nº 39832 de 9 de março de 2015. Dispõe sobre os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro – CONSEMAC, relativo ao período de abril de 2015 a março de 2017: Rio de Janeiro, RJ. Artigo1º, p.1. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4600307/4136642/Decreto39832_09032015_MembrosCONSEMACNonoMandato.pdf. Acesso em: 12 de abril de 2016.
SANTOS, W. G. dos. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. 2ª. ed. Rio de Janeiro, RJ: Campus, 1987.
SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo e democracia. Tradução por Ruy Jungmann do original inglês Capitalism, Socialism, and Democracy. Rio de Janeiro, RJ: Fundo de Cultura, 1961.
TATAGIBA, L. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, E. (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo, SP: Paz e Terra, 2002, p. 47-103.
_____________TEIXEIRA, A. C. Dinâmicas participativas institucionalizadas e produção das políticas públicas. Campinas, SP: Universidade de Campinas, 2004.

Downloads

Publicado

2020-08-31

Como Citar

Arruda, I. M., & Teixeira, M. G. C. (2020). Desafios para articular representação política e participação social: um estudo do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. Gestão E Sociedade, 14(40), 3807–3838. https://doi.org/10.21171/ges.v14i40.3040