CONDIÇÕES AMBIENTAIS E AÇÕES DOS GOVERNOS DOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS DE PERNAMBUCO

Abstract

Este artigo apresenta alguns resultados da pesquisa voltada para a atuação do governo dos vinte maiores municípios, em população, de Pernambuco, com vistas à atenuação da crise ambiental. A pesquisa buscou registrar, também, as relações do governo municipal com o federal e o estadual. Foi abordado na pesquisa um conjunto de temas prioritários na discussão sobre as contribuições do governo municipal para a sustentabilidade ambiental, quais sejam: os principais aspectos da crise ambiental presentes no município; a Agenda 21 local; os programas em execução ou previstos, voltados para a preservação, conservação e reparação do ambiente natural (projetos, atividades, ações, medidas, etc.); as normas sobre o uso e a ocupação do solo, especificamente, a delimitação de espaços de proteção; a destinação dos resíduos sólidos; a proteção das águas; as formas de cooperação com os governos estadual e federal; a existência, ou não, de uma instância consultiva ou deliberativa, com participação dos vários segmentos da sociedade no âmbito municipal e sua atuação (os conhecidos Conselhos Municipais de Meio Ambiente). A pesquisa buscou alcançar resultados segundo esses diversos ângulos, mas cuidou, especialmente, de examinar a responsabilidade das políticas públicas municipais na atenuação da crise ambiental e na participação dessa instância de governo no Brasil na adoção de medidas com vistas ao futuro das relações entre a sociedade humana e a natureza. Dois índices construídos durante a pesquisa são aqui trazidos para discussão: o destinado a medir as agressões ao ambiente, hierarquizando-se os municípios segundo o grau dos danos (IPA – Índice das Pressões Antrópicas); e o voltado para quantificar as ações desenvolvidas pelos governos municipais (IAPAM – Índice de Atenuação das Pressões Antrópicaspelos Governos Municipais).