Análise do processo de institucionalização do programa nacional de produção e uso do biodiesel

Authors

  • Vitor Hugo Vaz Universidade Federal de Sergipe
  • Florence Cavalcanti Heber Pedreira de Freitas Universidade Federal de Sergipe

DOI:

https://doi.org/10.21171/ges.v9i22.1887

Keywords:

Biodiesel, Normativas, Teoria Institucional, Selo Combustível Social, Agricultura Familiar.

Abstract

Pretende-se neste artigo analisar, com base na teoria institucional, como as condições ambientais de produção de oleaginosas no Brasil influenciaram na mudança da legislação de produção e uso de biodiesel nacional para sua institucionalização. Metodologicamente, a discussão foi baseada nos pressupostos da teoria institucional, e a relação das alterações da legislação do biodiesel com dados secundários de produção de biodiesel no Brasil e de oleaginosas nas regiões do país. Os resultados mostram que as mudanças da legislação para adequação a demanda de matéria-prima para biodiesel reúnem características isomórficas competitivas e coercivas, do pilar normativo do processo de institucionalização, além de normativo, pois reúnem características de adequações da lei a demanda e de obrigação social e trata da inclusão de agricultores rurais a produção de oleaginosas para o PNPB.

Downloads

Download data is not yet available.

Published

2016-03-06

How to Cite

Vaz, V. H., & Freitas, F. C. H. P. de. (2016). Análise do processo de institucionalização do programa nacional de produção e uso do biodiesel. Management & Society Electronic Journal, 9(22), 910–925. https://doi.org/10.21171/ges.v9i22.1887