PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: UM ESTUDO NA CIDADE DE CARUARU/PE

Abstract

A cidade contemporânea é resultado de um processo histórico e de constantes mudanças, onde seu desenvolvimento está diretamente relacionado às intensas, dinâmicas e complexas relações entre os agentes nela inseridos. Por conta da complexidade existente nesta realidade faz-se necessário, para sua eficiente e eficaz gestão, a utilização de um planejamento que objetive agregar suas decisões aos interesses individuais e coletivos desses agentes, sejam eles econômicos, sociais, culturais ou religiosos, instigando a um modelo de gestão participativa. Com base neste contexto, este artigo teve como objetivo principal analisar o modelo de gestão pública existente em Caruaru/PE. O município analisado apresenta a utilização de um Plano Diretor como instrumento de planejamento, assim como diversas cidades brasileiras o fazem desde a publicação do Estatuto da Cidade, porém, apresentando algumas carências em sua elaboração e implantação, tanto com relação ao envolvimento da sociedade como no monitoramento de sua execução. Como resultado foi possível desenvolver diretrizes para estimular uma maior participação da sociedade nas tomadas de decisão quanto à elaboração e implantação de um Plano Diretor baseado nas prioridades identificadas, como também, na elaboração de mecanismos de monitoramento dos projetos e ações de curto e longo prazo.