Análise do processo de institucionalização do programa nacional de produção e uso do biodiesel

Resumo

Pretende-se neste artigo analisar, com base na teoria institucional, como as condições ambientais de produção de oleaginosas no Brasil influenciaram na mudança da legislação de produção e uso de biodiesel nacional para sua institucionalização. Metodologicamente, a discussão foi baseada nos pressupostos da teoria institucional, e a relação das alterações da legislação do biodiesel com dados secundários de produção de biodiesel no Brasil e de oleaginosas nas regiões do país. Os resultados mostram que as mudanças da legislação para adequação a demanda de matéria-prima para biodiesel reúnem características isomórficas competitivas e coercivas, do pilar normativo do processo de institucionalização, além de normativo, pois reúnem características de adequações da lei a demanda e de obrigação social e trata da inclusão de agricultores rurais a produção de oleaginosas para o PNPB.