O PAPEL DO INPI NO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.21171/ges.v15i43.3532Palavras-chave:
INPI, propriedade industrial, institucionalização, patentes, sistemas de inovaçãoResumo
Este artigo tem o objetivo de identificar e analisar as principais ações e programas adotados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no que tange à institucionalização da propriedade industrial (PI) no Brasil, no período de 1970 a 2019. O estudo baseou-se em uma coleta de dados históricos em documentos oficiais (relatórios e normativas) do INPI e da legislação em vigor. Os resultados indicam que o Instituto foi capaz de implementar, ao longo de sua história, uma série de ações voltadas à difusão da PI no Brasil. Tais ações não foram, no entanto, suficientes para estimular o aumento da participação de pedidos de patentes de empresas nacionais junto ao INPI. Dentre as causas dessa insuficiência, destacam-se: a influência do backlog na criação de expectativas desfavoráveis quanto à eficiência do patenteamento; e a própria fragilidade do sistema de inovação do país, notadamente pela falta de envolvimento do setor privado na atividade inovadora.
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Publicado
2021-11-20
Como Citar
Carneiro de Medeiros, C., & Pelaez, V. (2021). O PAPEL DO INPI NO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL. Gestão E Sociedade, 15(43). https://doi.org/10.21171/ges.v15i43.3532
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