Precisamos evoluir em transparência? - uma análise dos estados brasileiros na divulgação de informações sobre a Covid-19

Autores

  • Fabiano Maury Raupp Universidade do Estado de Santa Catarina
  • Jose Antonio Gomes de Pinho Universidade Federal da Bahia e Fundação Getúlio Vargas

DOI:

https://doi.org/10.21171/ges.v14i39.3253

Palavras-chave:

transparência, informação, accountability, Covid-19, estados brasileiros

Resumo

O estudo teve por objetivo analisar a construção da transparência sobre a Covid-19 pelos estados brasileiros. Foram analisados os dados de boletins divulgados pela OKBR, a partir de uma pesquisa descritiva e documental, com abordagens qualitativa e quantitativa. Foram observados avanços na maioria dos estados em termos de pontuação e nível. Entretanto, ainda que os dados possam revelar uma preocupação de alguns governos em construir melhores condições de disponibilização de informações sobre o novo coronavírus, percebe-se que os estados ainda devem evoluir em transparência das informações. Depois de um mês de avaliações semanais, a taxa inicial nas categorias opaco, baixo e médio, que era de 90%, passou para 39% nesta última avaliação, além de nenhum estado se encontrar mais na faixa opaco e somente um estar no nível baixo. Próximos da pontuação máxima, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo e Rondônia poderiam ser utilizados como benchmarking pelos demais estados.

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Referências

BALL, C. What is transparency? Public Integrity, v. 11, n. 4, p. 293-308, 2009.

LOUREIRO, M. R.; TEIXEIRA, M. A. C.; PRADO, O. Construção de instituições democráticas no Brasil contemporâneo: transparência das contas públicas. Organizações & Sociedade, v. 15, n. 47, art. 6, p. 107-119, 2008.

MARTINS, L. J.; OLIVIERI, C. Contratualização de Resultados: Fragilidades na Transparência e Baixa Accountability das Organizações Sociais. Revista de Administração Pública, v. 53, n. 6, p. 1189-1202, 2019.

MICHENER, G.; CONTRERAS, E.; NISKIER, I. Da Opacidade à Transparência? Avaliando a Lei de Acesso à Informação No Brasil Cinco Anos Depois. Revista de Administração Pública, v. 52, n. 4, p. 610-629, 2018.

OPEN KNOWLEDGE BRASIL (OKBR). Nota metodológica. 2020a. Disponível em: https://transparenciacovid19.ok.org.br/files/Nota_Metodologica_Transparencia_da_Covid-19V.2.pdf Acesso em: 26 abr. 2020.

OPEN KNOWLEDGE BRASIL (OKBR). Coronavírus: transparência em 90% dos estados brasileiros é insuficiente. 2020b. Disponível em: https://transparenciacovid19.ok.org.br/files/Transparencia-Covid19_Boletim_1.pdf Acesso em: 26 abr. 2020.

OPEN KNOWLEDGE BRASIL (OKBR). Coronavírus: metade dos estados melhora em transparência. 2020c. Disponível em: https://transparenciacovid19.ok.org.br/files/Transparencia-Covid19_Boletim_2.pdf Acesso em: 26 abr. 2020.

OPEN KNOWLEDGE BRASIL (OKBR). 78% dos estados ainda não divulgam taxa de ocupação de leitos. 2020d. Disponível em: https://transparenciacovid19.ok.org.br/files/Transparencia-Covid19_Boletim_3.pdf Acesso em: 26 abr. 2020.

OPEN KNOWLEDGE BRASIL (OKBR). Apenas 4 estados publicam quantidade de testes disponíveis. 2020e. Disponível em: https://transparenciacovid19.ok.org.br/files/Transparencia-Covid19_Boletim_4.pdf Acesso em: 26 abr. 2020.

OPEN KNOWLEDGE BRASIL (OKBR). Apenas 32% dos estados divulgam dados detalhados sobre Covid-19. 2020f. Disponível em: https://transparenciacovid19.ok.org.br/files/Transparencia-Covid19_Boletim_5.pdf Acesso em: 02 maio 2020.

PINHO, J. A. G. Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, p. 471-493, 2008.

PINHO, J. A. G.; SACRAMENTO, A. R. S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português?. Revista de Administração Pública, v. 43, n. 6, p. 1343-1368, 2009.

PLATT NETO, O. A.; CRUZ, F.; ENSSLIN, S. R.; ENSSLIN, L. Publicidade e transparência das contas públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na administração pública brasileira. Contabilidade Vista & Revista, v. 18, n. 1, p. 75-94, 2007.

RAUPP, F. M.; PINHO, J. A. G. Accountability em câmaras municipais: uma investigação em portais eletrônicos. Revista de Administração, v. 48, n. 4, p. 770-782, 2013.

SACRAMENTO, A. R. S.; PINHO, J. A. G. The process of implementing answerability in contemporary Brazil. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 2, p. 193-213, 2016.

SILVA NETO, J. H.; CARVALHO, J. R. M.; SILVA, E. D.; CARVALHO, E. K. M. A. Transparência Fiscal dos Municípios Mais Populosos do Estado de Pernambuco. Teoria e Prática em Administração, v. 9, n. 2, p. 64-76, 2019.

ZUCCOLOTTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C.; RICCIO, E. L. Transparência: reposicionando o debate. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 12, n. 25, p. 137-158, 2015.

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Publicado

2020-06-01

Como Citar

Raupp, F. M., & Pinho, J. A. G. de. (2020). Precisamos evoluir em transparência? - uma análise dos estados brasileiros na divulgação de informações sobre a Covid-19 . Gestão E Sociedade, 14(39), 3725–3739. https://doi.org/10.21171/ges.v14i39.3253

Edição

v. 14 n. 39 (2020): Especial COVID-19 (2020)

Seção

Artigos

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